Estrutura fundiária brasileira

O Brasil possui uma das maiores áreas agrícolas do mundo, ocupa 3,5 milhões de Km², isto é cerca de 41,4% da área territorial do país. Há no Brasil cerca de 100 a 200 milhões de hectares aproveitáveis para o uso agropecuário, mas apesar disso o Brasil não se tornou uma potencia agrícola.
Segundo a pesquisa do IBGE feita em 2000, havia 32,5 milhões de pessoas residindo em áreas rurais, mesmo com a imensa área agricultável, 29 milhões de pessoas vivem abaixo da linha da pobreza absoluta. A atividade agrícola deveria beneficiar primeiro a alimentação dos produtores, segundo as industrias locais e por último a exportação, no entanto ocorre o inverso. Devido aos latifundiários afirmarem que a terra é um bem pessoal e não social, ela tem baixos índices de utilização, cerca de 13,2%.
A estrutura fundiária é o modo como é distribuído propriedades rurais, que tem como característica a extrema desigualdade. Como no caso das propriedades com mais de 1.000 hectares, que representam apenas 1% da população, e ocupam 39,5% das melhores terras agrícolas do país, no entanto são mal aproveitadas, sendo essas uma característica latifundiária. Com isso 4,9 milhões de famílias não possuem terras para cultivo, ou não dominam as técnicas de produção. Enquanto isso, 39,3% das propriedades possuem menos de 100 hectares e ocupam uma área agrícola de 20%, propriedades inferiores a 10 hectares representam 50% e ocupam 2,7% da área. Estes são os minifúndios, com terras bem aproveitadas e preservam a sua cultura de produção, gerando mais empregos que os latifúndios. Em conseqüência disso, 150 mil de famílias de pequenas propriedades pequenas saem anualmente do meio rural, devido aos juros altos, preços elevados dos insumos, dificuldade de transporte e comercialização ocasionando o êxodo rural, que em 1950 vem se tornado um problema para a população urbana, que sofre um aumento de 45,2% nos anos de 1950 até 2000. Em incentivo aos trabalhadores rurais, nas décadas de 1950 a 1960, surgiram organizações como as Ligas Camponesas e a Confederação Nacional dos trabalhadores da agricultura (Contag), que lutavam pelos direitos dos trabalhadores rurais.
No início da colonização do Brasil, ocorreu o sistema de posse das terras, o posseiro podia trabalhar e ocupar a terra sem ser dono. A Lei de Terras, elabora da em 1850, extinguiu o acesso das terras por posse sendo obrigatória a compra em leilões com pagamento à vista, tornando apenas um sonho a população pobre.
São muitos os problemas agrários enfrentados no país, entre eles a luta pelo acesso a terra e a violência rural. Na década de 1950, o Partido Comunista Brasileiro, a Igreja Católica e Sindicatos Rurais ajudar a dar mais ênfase às lutas.
Em 1964, surgiu o Estatuto da Terra com metas como: a execução da reforma agrária e o desenvolvimento da agricultura. Com o objetivo de acalmar a violência rural.
Em 1970, ocorreu uma expansão da fronteira agrícola, em que abriu um espaço maior para a pecuária na Amazônia, mas mesmo assim não foi capaz de acalmar as brigas, os grandes latifundiários substituíam as pequenas propriedades. Durante esse processo ocorreu um grande movimento denominado grilagem, em que os grileiros invadiam pequenas propriedades tomando posse das terras.
Em 1980 surgiu no Rio Grande do Sul o MST (Movimento dos trabalhadores rurais sem terras), que levam uma vida precária e buscam pressionar o governo em busca da reforma agrária, para receber áreas rurais no geral públicas.
De acordo com a pesquisa de 1996 a área agrícola é ocupada da seguinte maneira: proprietário (93,8%) ocupante (2,8%) arrendário (2,4%) e parceiro (0,9%). sendo que 80% dos proprietários são pequenos produtores com área inferior a 50 hectares, e realizam uma agricultura familiar, isto é, produzem alimentos básicos para o consumo da família. O parceiro e o arrendário constituem um numero que vem sendo reduzido gradativamente.
Em 1993, no governo do presidente Itamar Franco, a divisão da terra foi definida por módulo fiscal, onde é considerado o tipo de exportação predominante no município, a renda obtida dessa exportação, outras exportações, o clima, a região, a área.
Desse modo, com a Lei nº 8 629, se classificou em minifúndio: áreas inferiores a 1 módulo fiscal, pequena propriedade: entre 1 e 4 módulos fiscais, média propriedade: área de 4 a 15 módulos fiscais e grande propriedade: com área superior a 15 módulos fiscais.
Existem várias formas de trabalho num campo, entre elas temos o trabalho familiar: que é realizado entre pequenas e médias propriedades. O arrendamento: onde o proprietário aluga o meio rural para o cultivo, e a parceria: onde o proprietário dispõe da terra para um terceiro cultivar, que em troca, lhe da parte da sua colheita.
Conclui-se que o processo de distribuição de terras deve ser feito com igualdade, do modo que a terra é um patrimônio da humanidade, é através dela que as pessoas produzem seu alimento. O ser humano é um ser egoísta e acha que a terra é patrimônio pessoal e é através disso que acontece muitas manifestações, assassinatos, desemprego e miséria. Com a evolução da população brasileira mais produtos terão que ser produzidos e dependerão mais da atividade agrícola.
A violência também é presente da área rural, percebe-se que muitas pessoas disputam terras para consumo próprio e como um bem que faz aumentar a sua fortuna, mas interpreta-se de maneira incorreta, a terra tem o oficio de produzir alimento necessário para o consumo do ser humano.

Bibliografia
MARIANA, LÚCIA E TÉRCIO, Geografia geral e geografia do Brasil 1ªed. São Paulo, São Paulo, editora Ática. 2007.
TERRA, LYGIA E COELHO, MARCOS DE AMORIM. Geografia geral e geografia do Brasil o espaço socioeconômico, São Paulo, São Paulo, 2007, pág: 359.